Ir para o conteúdo

Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON Telefone /Whatsapp: 67 9 9967 0823  E-mail: procon@chapadaodosul.ms.gov.br O objetivo do Procon Municipal é defender os direitos dos consumidores e garantir um mercado justo.  Principais objetivos: Fiscalizar o cumprimento das leis de proteção ao consumidor Coibir e punir abusos no mercado de consumo Harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores Garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor Proteger os interesses econômicos do consumidor Melhorar a qualidade de vida do consumidor Competência do Procon Municipal  Receber reclamações individuais de problemas com produtos e serviços Fiscalizar a qualidade e segurança de produtos e serviços Como acionar o Procon...