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NOSSAS REDES!
PROCON MUNICIPAL
Atualizado em: 01/05/2025 às 06h28
PROCON - CHAPADÃO DO SUL/MS
AVALIAR
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON

Telefone /Whatsapp: 67 9 9967 0823

 E-mail: procon@chapadaodosul.ms.gov.br


O objetivo do Procon Municipal é defender os direitos dos consumidores e garantir um mercado justo. 

Principais objetivos:
  • Fiscalizar o cumprimento das leis de proteção ao consumidor
  • Coibir e punir abusos no mercado de consumo
  • Harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores
  • Garantir o respeito à dignidade, saúde e segurança do consumidor
  • Proteger os interesses econômicos do consumidor
  • Melhorar a qualidade de vida do consumidor

Competência do Procon Municipal 
  • Receber reclamações individuais de problemas com produtos e serviços
  • Fiscalizar a qualidade e segurança de produtos e serviços

Como acionar o Procon Municipal
O Procon Municipal pode ser acionado para resolver problemas como: Produtos com defeito, Problemas na cobrança, Não recebimento de compras virtuais. 

Atendimento do Procon. 
O atendimento do Procon é gratuito. Após registrar a reclamação, a empresa deve responder à queixa apresentada dentro de um prazo estabelecido. 
Formulários Vinculados
PROCON / Chapadão do Sul- MS
Este é um canal direto do consumidor de Chapadão do Sul/MS com o Procon Municipal. 
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Extensões permitidas: doc, docx, pdf, jpg