A Rede Municipal de Ensino de Chapadão do Sul já iniciou o processo de rematrículas para alunos que permanecem nas unidades em 2026 e, na sequência, abre o período de matrículas para novos estudantes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil. Todo o procedimento é coordenado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e deve ser realizado diretamente nas unidades escolares.
De acordo com o cronograma divulgado, as matrículas para as Escolas Municipais de Ensino Fundamental ocorrerão entre os dias 15 e 19 de janeiro, contemplando alunos novos e transferências. Já as matrículas para os Centros de Educação Infantil (CEIs) acontecem no período de 19 a 22 de janeiro, também realizadas diretamente nas unidades.
A Secretaria de Educação e Cultura destaca que é fundamental que pais e responsáveis fiquem atentos aos prazos e providenciem toda a documentação exigida, garantindo a validação da matrícula e o início regular do ano letivo.
Documentos necessários para matrícula – Ensino Fundamental e CEIs
Para a efetivação da matrícula, é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos:
- Certidão de nascimento do aluno (original e cópia);
- Carteira de vacinação atualizada (cópia da página das vacinas recebidas – opcional);
- Cópia da DVA – Declaração da Vacina Atualizada, conforme Resolução nº 124/SES/MS, de 07 de dezembro de 2023 (documento solicitado na Unidade Básica de Saúde);
- Histórico escolar ou atestado de conclusão (para alunos que ingressarem no decorrer do ano letivo);
- CPF e RG do pai, da mãe e/ou responsável legal (cópias);
- Declaração de guarda emitida pelo Juizado da Infância e Juventude, quando o aluno conviver com outro responsável;
- Comprovante de residência atualizado;
- Para beneficiários do Programa Auxílio Brasil (Bolsa Família), Folha Resumo do Cadastro Único, emitida pelo CRAS;
- Laudo médico, no caso de alunos com deficiência;
- Atestado ou declaração médica para alunos portadores de doenças crônicas ou outras condições de saúde;
- Cópia do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS);
- Cópia da tipagem sanguínea (opcional);
- Declaração de uso de imagem e Declaração da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), fornecidas pela escola no ato da matrícula.
Para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), é obrigatória a apresentação da cópia do CPF do aluno. Caso ainda não possua o documento, será necessário providenciá-lo para a efetivação da matrícula ou rematrícula. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura destaca que a apresentação completa da documentação é indispensável para a validação da matrícula.
Conforme o calendário escolar publicado no Diário Oficial do Município, as aulas da Rede Municipal de Ensino estão previstas para iniciar no dia 19 de fevereiro de 2026. A orientação é para que pais e responsáveis procurem a escola ou CEI onde desejam realizar a matrícula dentro do prazo estabelecido, garantindo a organização das turmas e o planejamento pedagógico para o novo ano letivo.
