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10 DEZ 2025
ASSISTENCIA SOCIAL
Rede de Proteção discute implantação do Comitê Interinstitucional PROTEGE em Chapadão do Sul
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Na última sexta-feira (05/12), o Centro de Convivência do Idoso (Conviver) recebeu uma reunião ampliada da Rede de Proteção e Atendimento à Mulher em Situação de Violência, convocada pela Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, sob responsabilidade técnica da psicóloga Katiusce Nogueira.

Participaram do encontro representantes de diversos órgãos públicos e instituições: Secretaria Municipal de Assistência Social, Defensoria Pública, 4ª Companhia Independente de Polícia Militar – PROMUSE, APAE/CER, Casa Abrigo Criança Cidadã, Conselho Tutelar, OAB, Secretaria de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho de Segurança, Ouvidoria, Associação das Pessoas com Deficiência, Casa de Mentoria Joia Rara, além de cidadãos e empresários locais.

O objetivo central da reunião foi discutir a criação do Comitê Interinstitucional PROTEGE de Chapadão do Sul, a partir do Decreto Estadual nº 16.636/2025, que instituiu o Programa Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (PROTEGE). O comitê tem como finalidade integrar ações, alinhar protocolos e fortalecer a atuação conjunta entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.

Durante o encontro, foram apresentados e debatidos o Protocolo do PROTEGE e o Plano de Metas, que deverá ser executado por cada instituição dentro de sua área de atuação, de forma articulada, garantindo que o atendimento chegue de maneira qualificada às vítimas que acessam os serviços por diferentes portas de entrada, como escolas, unidades de saúde, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Polícia Militar e Hospital Municipal.

A reunião possibilitou que cada órgão compartilhasse suas experiências práticas, evidenciando a realidade do atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no município. Os relatos ajudaram a mapear dificuldades, especificidades de cada serviço e pontos que exigem maior integração.

Também foi apresentada a pesquisa DataSenado e Instituto Nexus, que trouxe dados relevantes sobre a violência doméstica no país. Um dos pontos que mais chamou a atenção diz respeito às vítimas secundárias, muitas vezes crianças e adolescentes que convivem diretamente com o ambiente de violência. Os números reforçam a percepção já identificada pela rede local durante os atendimentos.

O representante do PROMUSE, Tenente Flávio, destacou ainda a forte relação entre as ocorrências de violência e o consumo de álcool, situação também observada pelas equipes de Assistência Social no preenchimento do Registro Mensal de Atendimentos (RMA), especialmente nos casos reincidentes.

A discussão coletiva permitiu que os participantes visualizassem, de forma ampla, como o Plano de Metas deverá ser executado no município, assegurando que as instituições atuem de maneira integrada e eficaz no enfrentamento à violência contra mulheres, crianças, adolescentes e demais vítimas atendidas pelo Sistema de Garantia de Direitos.

Autor: Thiago Silva