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05/02/2020 às 14:57

Chapadão + Digital - Contadores e administradores devem utilizar novo sistema da Prefeitura - ALVARÁ SIMPLES

Desde o final do ano passado, a Prefeitura de Chapadão do Sul vem implantando diversas ações e ferramentas digitais para diminuir ou até mesmo zerar o uso de papel nos processos administrativos, através do Projeto CHAPADÃO DO SUL + DIGITAL.

Nesta nova etapa, o projeto irá beneficiar contadores e administradores que devem utilizar um novo sistema de protocolo online chamado Programa Alvará Simples, com a implementação de um processo muito mais simples, menos burocrático com a finalidade de diminuir o uso de papel, gerando economia e agilidade no atendimento.

O Departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria de Finanças e Planejamento, informa que a partir do dia 10 de fevereiro de 2020 as solicitações de alteração, abertura, alvará de funcionamento, bem como encerramento, será efetuado unicamente pelo sistema eletrônico de protocolo.

E para ajudar contadores e administradores neste processo, foi elaborado um passo-a-passo simples e objetivo, conforme as imagens abaixo. Os profissionais ou contribuintes que ainda tiverem dúvida sobre o sistema de protocolo, podem entrar em contato pelo telefone (67) 3562-5663.

Passo a passo:

1 – Acesse o site da prefeitura pelo: chapadaodosul.ms.gov.br


2 – Role a pagina até encontrar o banner  - consulta de protocolo;

3 -  será requerido um login, onde neste poderá ser usado sua conta google, facebook ou através de seu email. Outras informações como CPF/CNPJ também serão confirmada, este cadastro irá ligar sua pessoa a todo protocolo requerido ao poder público, sendo feito uma única vez, atenção aos dados ao preencher.

4 – Na próxima aba, selecione a opção “Protocolos”

 5 – Dentro da seção de protocolos, o primeiro passo é escolher assunto.

6 – Para formalização empresarial ou requerer alvará, selecione

– Abertura e alvará de funcionamento

Também estão disponíveis as opções Alteração de endereço que também pode ser utilizada para alterações de dados cadastrais não necessariamente o endereço.

E por fim a opção de baixa de inscrição/ alvará de funcionamento.

7 – Tendo escolhido a opção o próximo passo é preencher a descrição onde neste, consta as informação da empresa bem como do contador, esse procedimento ira substituir a FIC que antes precisava ser preenchida escaneada e inserida na documentação.

8 – Note que a descrição consta uma barra de rolagem pois e deverá ser preenchido a frente como visto na imagem.

9 – Antes de ir ao próximo passo certifique ter preenchido toda descrição corretamente, pois as informações aqui descritas irão agilizar o processo de atuação dos fiscais de posturas.

Na área de horário caso o comércio trabalhe com algum horário diferenciado basta descrever em observações: 

10- Seguindo para último passo, neste momento entra os anexos requeridos na viabilidade, para cada tipo de atividade podem ser requeridos documentos distintos estes não aparecem na aba como obrigatório porém  são analisados caso a caso.

Observação: os arquivos comprovantes de endereço e contrato social da empresa precisam obrigatoriamente estar separados ao serem anexados;

11 - Após ter anexado todos documentos solicitados na viabilidade, comprovante de endereço e contrato social precisam ser identificados para o sistema liberar o botão de protocolar.


Após este feito tendo seus dados sido cadastrados corretamente, lhe será enviado um e-mail confirmando o número de protocolo bem como uma mensagem de sms para seu telefone celular, gerando um novo e-mail para cada passo tomado pelo poder público, e o protocolo poderá ser acompanhado pela plataforma a todo tempo.