27°
Chapadão do Sul.MS
12 de Dezembro de 2018
 
HOME > PREFEITURA >

Leis e Decretos

<  Março, 2018  >
OK
OK
  • 14/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.173, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

    “Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à...
  • 13/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1172, DE 13 DE MARÇO DE 2018.

    “Concede Subvenção Social a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e dá...
  • 06/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.171, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

    “Concede auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO MULHER RARA – CASA DE MENTORIA JOIA RARA, e dá...
  • 06/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.170, DE 06 DE MARÇO DE 2018.

    “Concede subvenção social ao CENTRO SÓCIO EDUCATIVO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS e dá outras...
  • 28/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.966, DE 28 DE MARÇO 2018.

    “Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.
  • 28/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.965, DE 28 DE MARÇO DE 2018.

    “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras...
  • 27/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.964, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

    “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras...
  • 27/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.963, DE 27 DE MARÇO DE 2018.

    “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social...
  • 20/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.962, DE 20 DE MARÇO 2018.

    “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Direitos dos Idosos e dá outras...
  • 20/03/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.961, DE 20 DE MARÇO 2018.

    “Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.
Tag3 - Desenvolvimento Digital