27°
Chapadão do Sul.MS
20 de Setembro de 2018
 
HOME > PREFEITURA >

Leis e Decretos

<  Outubro, 2017  >
OK
OK
  • 16/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.160, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mulher Rara – Casa de Mentoria para...
  • 05/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 097, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Dispõe sobre regularização de construções no Município de Chapadão do Sul - MS, e dá...
  • 26/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.912, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”.
  • 25/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.911, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Nomeia Membros para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras...
  • 25/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.910, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Homologa concessão de incentivos, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras...
  • 10/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.909, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Altera a data para pagamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, no...
  • 10/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.908, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Regulamenta o arbitramento da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer...
  • 10/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.907, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Altera a redação do Artigo 10 do Anexo Único do Decreto nº 2.776, de 30 de novembro de...
  • 09/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.906, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.

    “Altera o Anexo Único do Decreto nº 1.518, de 03 de dezembro de 2007, e dá outras...
  • 06/10/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.905, DE 06 DE OURUBRO DE 2017.

    “Altera a composição dos membros do Comitê do Fundo Municipal de Investimento Social –...
Tag3 - Desenvolvimento Digital