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18 de Outubro de 2018
 
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Leis e Decretos

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  • 29/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.949, DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

    “Prorroga o prazo para execução integral das obras de infraestrutura do Loteamento...
  • 26/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.948, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

    "Cria Comissão de Articulação do Projeto ADOLESCENTES EM AÇÃO, e dá outras providências."
  • 26/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.947, DE 26 DE JANEIRO DE 2018.

    “Regulamenta as parcerias entre o Municipal de Chapadão do Sul e as Organizações da...
  • 25/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.946, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

    “Altera a Redação do Inciso VIII do Artigo 1º e o Inciso II do Artigo 2º do Decreto nº...
  • 25/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.945, DE 25 DE JANEIRO DE 2018.

    “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social...
  • 19/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.944, DE 19 DE JANEIRO 2018.

    “Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.
  • 19/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.943, DE 19 DE JANEIRO 2018.

    “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências”.
  • 15/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.942, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

    "Cria Comissão Interdisciplinar para apuração da situação da Casa de Acolhimento Criança...
  • 09/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.941, DE 09 DE JANEIRO 2018.

    “Nomeia, em substituição, Conselheiro Tutelar que especifica e dá outras providências”.
  • 09/01/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.940, DE 09 DE JANEIRO DE 2018.

    “Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências”.
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