27°
Chapadão do Sul.MS
22 de Outubro de 2018
 
HOME > PREFEITURA >

Leis e Decretos

<  Dezembro, 2017  >
OK
OK
  • 19/12/2017  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.168, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.

    “Prorroga o prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, relativos aos débitos...
  • 13/12/2017  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.167, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

    “Altera a Premiação Financeira de Incentivo, proveniente do Programa de Melhoria do Acesso e...
  • 13/12/2017  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.166, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017.

    “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 834/11 - REESTRUTURA A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE –...
  • 07/12/2017  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.165, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.

    “Desafeta imóveis que especifica e autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de...
  • 21/12/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.933, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.

    “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras...
  • 11/12/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.931, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.

    “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras...
  • 06/12/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.930, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.

    “Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de...
  • 05/12/2017  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 2.929, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.

    “Transfere benefícios concedidos pelo PRODICHAP e dá outras providências”.
Tag3 - Desenvolvimento Digital