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21 de Maio de 2018
 
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Leis e Decretos

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  • 28/04/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.090, DE 28 DE ABRIL DE 2016.

    “Dispõe sobre a contratação de menor aprendiz no âmbito do Município de Chapadão do Sul...
  • 27/04/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.089, DE 27 DE ABRIL DE 2016.

    “Concede Revisão Geral Anual aos Profissionais do Magistério Público da Educação...
  • 20/04/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.088, DE 20 DE ABRIL DE 2016.

    “Concede Subvenção Social a ASSOCIAÇÃO EBENÉZER, e dá outras providências”....
  • 13/04/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.087, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

    “Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Chapadão do Sul - MS e dá outras...
  • 13/04/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.086, DE 13 DE ABRIL DE 2016.

    “Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do...
  • 16/05/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.096, DE 16 DE MAIO DE 2016.

    “Dispõe sobre os procedimentos a serem tomados para a adoção de medidas de vigilância...
  • 12/04/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.085, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

    “Concede Subvenção Econômica ao CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE CHAPADÃO DO SUL e dá...
  • 12/04/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.084, DE 12 DE ABRIL DE 2016.

    “Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento do Município, Exercício de 2016, Crédito...
  • 08/04/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.083, DE 08 DE ABRIL DE 2016.

    “TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLEMENTAÇÃO DE ATIVIDADES COM FINS EDUCATIVOS PARA REPARAR DANOS NO...
  • 23/03/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.082, DE 23 DE MARÇO DE 2016.

    “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS...
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