27°
Chapadão do Sul.MS
19 de Março de 2019
 
HOME > PREFEITURA >

Leis e Decretos

<  Março, 2019  >
OK
OK
  • 24/08/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.013, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

    “Altera composição dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC e dá...
  • 11/09/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 090, DE 02 DE SETEMBRO 2016.

    “Altera o Anexo II – Dimensões Mínimas dos Lotes Resultantes do Parcelamento do Solo e o...
  • 11/09/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2016.

    “Institui o Código de Posturas do Município de Chapadão do Sul.”
  • 11/07/2016  BAIXAR ARQUIVO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 04 DE MAIO DE 2016.

    “Estabelece Normas para o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Chapadão do Sul,...
  • 10/07/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.184, DE 10 DE JULHO DE 2018.

    “Autoriza o Município a realizar compensação tributária e dá outras providências”.
  • 13/06/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.183, DE 13 DE JUNHO DE 2018.

    “Altera a Lei Municipal nº 1.156, de 22 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes...
  • 06/06/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.182, DE 06 DE JUNHO DE 2018.

    “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei...
  • 04/06/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.181, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

    “Dispõe sobre a da identificação eletrônica por meio de MICROCHIP, de todos os animais da...
  • 04/06/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.180, DE 04 DE JUNHO DE 2018.

    “Dispõe sobre a proibição para o transporte individual e coletivo clandestino de...
  • 24/04/2018  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 1.179, DE 24 DE ABRIL DE 2018.

    “Concede Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais, e dá...
Tag3 - Desenvolvimento Digital