27°
Chapadão do Sul.MS
17 de Setembro de 2019
 
HOME > PREFEITURA >

Leis e Decretos

<  Setembro, 2019  >
OK
OK
  • 05/04/2014  BAIXAR ARQUIVO

    LEI Nº 973, DE 03 DE ABRIL DE 2014.

    “Dá nova redação a Lei nº 645, de 19 de outubro de 2007 e leis posteriores, que criou o...
  • 17/10/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.028, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

    “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras...
  • 17/10/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.027, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

    “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras...
  • 17/10/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.026, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

    “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras...
  • 10/10/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

    “Dispõe sobre a delegação de competência e autorização para ordenador de despesas...
  • 04/10/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.024, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.

    “Concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal e dá outras providências”.
  • 25/09/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.022, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018.

    “Homologa concessão de incentivo do PRODICHAP, de acordo com a Lei nº 912/2012, e dá outras...
  • 13/09/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.019, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.

    “Dispõe sobre nova redação que dispõe sobre a concessão dos Benefícios Eventuais e dá...
  • 04/09/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.

    “Convoca a II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Chapadão do Sul – MS e...
  • 24/08/2018  BAIXAR ARQUIVO

    DECRETO Nº 3.015, DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

    “Nomeia Membros Titulares e Suplentes para o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança...
Tag3 - Desenvolvimento Digital