| CONVÊNIOS |
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› Incentivo de Implantação ao NASF (Núcleo de apoio à saúde da família)
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Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste Município
Notificamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao incentivo de implantação dos núcleos de apoio à saúde da família - NASF Valor: R$8.000,00- competência - 04/2013
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› Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico
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Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste município.
Em cumprimento ao determinado pela Lei nº 9452/97 de 20 de março 1997, notificamos a liberação de recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA , referente ao Convênio nº 751301/2010, que tem por finalidade a cooperação técnica e financeira visando a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Valor: R$ 133.898,40 - 1ª parcela |
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› Aquisição de mobiliários e equipamentos -PROINFÂNCIA
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Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste município.
Em cumprimento ao determinado pela Lei nº 9452/97 de 20 de março 1997, notificamos a liberação de recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - referente ao Convênio nº 701368/2011, que tem por objeto conceder apoio financeiro para a aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
Valor: R$ 101.238,57 |
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› Programa de melhoria do acesso e da qualidade-PMAQ(RAB-PMAQ-SM)
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Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste Município
Notificamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao atendimento do programa de melhoria do acesso e da qualidade no âmbito da saúde
Valor: R$57.200,00- competências - 10 e 11/2012 |
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› Programa de requalificação de UBS (Unidade Básica de Saúde)
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Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste Município
Notificamos a liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao programa de requalificação de UBS- reformas.
Valor: R$50.430,00- competência - 05/2012 |
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› I G D - PBF - Índice de Gestão Descentralizada
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Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresarias com sede neste Município.
Notificamos a liberação de recursos através do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, visando apoiar a gestão municipal do Programa Bolsa Família.
Valor repassado: R$ 5.876,22
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› Construção do Centro de Convivência do Idoso
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Notificação aos Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais com sede neste município.
Em cumprimento ao determinado pela Lei nº 9.452 de 20 de março de 1997,
notificamos a liberação de recursos financeiros da União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social, representado pela Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse nº0333.248-13/2010, que tem por objeto a transferência de recursos financeiros para a construção do Centro de Convivência do Idoso.
Valor da parcela: R$ 200.000,00 |
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